Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:22

CCJ confere à OAB legitimidade para processar por abuso de prerrogativas

Na avaliação de Ophir, o substituto atende perfeitamente à reivindicações da advocacia brasileira
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:30

CNJ prioriza processos por desvios e por ataque às prerrogativas

Presidente da OAB enfatizou a necessidade de uma Justiça e uma advocacia fortes em benefício do
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:06

ESA OAB SP fortalece produção científica e amplia presença em centros de pesquisa jurídica

instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:45

Comissão especial deve votar PEC da autonomia funcional da AGU

O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:37

STF mantém taxas de mineração ao arrepio do ordenamento jurídico e parece buscar punição a todo um setor essencial para a economia nacional

Por Paula Azevedo de Castro.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 16:03

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:33

Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ

Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:34

Entidade do Direito mais antiga da América Latina, Instituto dos Advogados completa 182 anos

democracia, valorizar a advocacia e promover o ensino jurídico
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:15

Garantida aplicação de multa por transporte de passageiro sem certificado de vacinação contra febre amarela

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a validade da multa de R$ 24 mil aplicada à Companhia Panamena de Aviacion S.A (Copa Airlines).
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:42

AGU analisa Projeto Ficha Limpa e diz que não há obstáculo à sanção presidencial

A Advocacia-Geral da União (AGU) analisou o Projeto de Lei Complementar (PLC) Ficha Limpa nº 58/10
Blog Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:31

Marketing de Relacionamento para a advocacia

Falando de uma forma simplificada e para fácil entendimento, o marketing de relacionamento nada mais é do que uma estratégia de fazer com que seu cliente se fidelize a sua marca, mesmo que existam diversas opções no mercado e muitos concorrentes que atuem no mesmo segmento que sua empresa.
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:45

Dia da Advocacia: Temos o que comemorar?

Por Gustavo Rocha.
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 14:30

Afinal, o que é Advocacia de Propósito?

Considerações da colunista Lisandra Thomé.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:15

Auditor fiscal seguirá respondendo por advocacia administrativa

Ele também responde por corrupção tributária e quadrilha
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2012 - 11:15

Vantagens da Advocacia Preventiva para as Empresas

Agir sem a consulta de um advogado é o mesmo que tomar remédio sem a devida prescrição médica: pode levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada e os danos podem ser irreparáveis
Notícias Publicado em 11 de Março de 2011 - 13:56

Advocacia derruba provimento que exigia ação inédita

D´Urso argumentava que criar requisitos de admissibilidade ?limita indevidamente o acesso à justiça, o direito de atuação das partes e o contraditório, razão pela qual diante dos princípios constitucionais esses requisitos para petição inicial só poderiam ser instituídos por lei?
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:26

Criminalistas ingressam com ação no STF para garantir a efetividade da lei federal que permite a gravação de audiências

Abracrim questiona no STF Resolução 645/2025 do CNJ/CNMP que limita gravação de audiências, alegando violação de prerrogativas da advocacia
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 17:25

Autonomia para órgãos do Executivo não tem consenso entre deputados

Tramitam na Câmara diversas propostas que buscam dar maior autonomia a órgãos como Polícia Federal, Banco Central e Advocacia-Geral da União.
Apoiadores Publicado em 16 de Abril de 2020 - 16:41

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público

Exibindo resultado de 2121 até 2140 de um total de 32749

Na avaliação de Ophir, o substituto atende perfeitamente à reivindicações da advocacia brasileira

Presidente da OAB enfatizou a necessidade de uma Justiça e uma advocacia fortes em benefício do

instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia

O texto original da PEC pretendia, por exemplo, incumbir à Advocacia-Geral da União o controle interno dos atos da administração pública direta

Por Paula Azevedo de Castro.

Foi um sucesso o I Congresso Brasileiro dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pela Associação Nacional dos Bacharéis do Brasil - ANB.

Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia

democracia, valorizar a advocacia e promover o ensino jurídico

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, a validade da multa de R$ 24 mil aplicada à Companhia Panamena de Aviacion S.A (Copa Airlines).

A Advocacia-Geral da União (AGU) analisou o Projeto de Lei Complementar (PLC) Ficha Limpa nº 58/10

Falando de uma forma simplificada e para fácil entendimento, o marketing de relacionamento nada mais é do que uma estratégia de fazer com que seu cliente se fidelize a sua marca, mesmo que existam diversas opções no mercado e muitos concorrentes que atuem no mesmo segmento que sua empresa.

Por Gustavo Rocha.

Considerações da colunista Lisandra Thomé.

Ele também responde por corrupção tributária e quadrilha

Agir sem a consulta de um advogado é o mesmo que tomar remédio sem a devida prescrição médica: pode levar até mesmo a morte de sua empresa se administrado de forma errada e os danos podem ser irreparáveis

D´Urso argumentava que criar requisitos de admissibilidade ?limita indevidamente o acesso à justiça, o direito de atuação das partes e o contraditório, razão pela qual diante dos princípios constitucionais esses requisitos para petição inicial só poderiam ser instituídos por lei?

Abracrim questiona no STF Resolução 645/2025 do CNJ/CNMP que limita gravação de audiências, alegando violação de prerrogativas da advocacia

Tramitam na Câmara diversas propostas que buscam dar maior autonomia a órgãos como Polícia Federal, Banco Central e Advocacia-Geral da União.

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público

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